Questões de Direitos Humanos · EJUD PI
Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimentoEJUD PI 2022
TJ PI
Questão de Direitos Humanos
A Lei nº 8069/1990, discorre sobre os aspectos legais de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) garante, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.