Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)FGV 2018
Pref Niterói
Questão de Legislação Penal Especial
É um dos objetivos da assistência social, contido no artigo 2º da Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, a garantia do benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, correspondente ao seguinte número de salários-mínimos:
Mais questões de Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)
- Avança SP 2026Leia o trecho a seguir: Os _________________ que orientam o processo de planejamento para o alcance de metas de aprimoramento do _____________ serão apurados_________________, a p…
- Avança SP 2026A respeito das regras de elegibilidade e de entrada no programa, assinale a alternativa correta:
- SUSTENTE 2026No Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), chega uma família com renda instável, moradia precária, criança fora da escola e isolamento após mudança recente. Não há regi…
- IGEDUC 2026Segundo a Lei nº 8.742/1993, a assistência social organiza-se com base em diretrizes, entre as quais está:
- Selecon 2026A Lei Orgânica da Assistência Social, Lei n.º 8.742/1993, considera entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, pre…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.