Direito ConstitucionalEducaçãoMÉTODO 2020
Pref Ipiranga Norte
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II - Progressiva universalização do ensino médio gratuito; III - Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino; IV - Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 4 (quatro) anos de idade; 5 V - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI - Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; Assinale alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
