Com relação à citação, de acordo com a… (Marinha 2015)

Questões de Direito Processual Penal · Marinha

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995Marinha 2015

Marinha

Com relação à citação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a opção correta.

ASe o autor do fato não for encontrado para ser citado, o juiz do Juizado Especial determinará sua citação por hora certa.BSe o autor do fato não for encontrado para ser citado, o juiz do Juizado Espacial determinará desde logo sua citação por edital.CDo mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, não lhe será designado defensor público, em razão do princípio da celeridade.DNão se exige que, no mandado de citação, conste a necessidade de comparecimento do autor do fato acompanhado de advogado, em obediência ao princípio da celeridade.ESerá pessoal e far-se-á no próprio Juizado, sempre que possível, ou por mandado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.