Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)Avança SP 2026
Pref Taiúva
Questão de Legislação Penal Especial
Durante capacitação sobre controle e fiscalização de armas de fogo no município de Taiúva, foi abordada a competência dos órgãos no território nacional. Assinale a alternativa correta quanto ao órgão competente para identificar as modificações que alterem as características ou o funcionamento de arma de fogo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.