Question

Conforme notícia publicada no Jornal Estado de São Paulo em 06/09/2017, o menino João Pedro, de 9 anos, que se locomove em uma cadeira de rodas, foi deixado no corredor da Escola Municipal Monsenhor João Rodrigues de Oliveira, em Belo Horizonte (MG), das 7h às 11h20, no dia 29/08/2017, enquanto o restante da turma foi levado ao cinema. Episódios assim são recorrentes na vida do garoto, que está no terceiro ano do ensino fundamental, tem paralisia cerebral, deficiência cognitiva e física. Segundo a mãe, Adriane Cruz, essa não teria sido a primeira vez que seu filho é excluído de uma atividade, embora a escola seja considerada “inclusiva”. João Pedro, assim como milhões de brasileiros com deficiência, tem direitos garantidos em legislações municipais, estaduais e federais. O que aconteceu com ele:

Accepted Answer

E) foi um crime de discriminação, previsto no campo jurídico em várias instâncias: a Constituição Federal de 1988, a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão.

Answer

A) teria sido um ato de discriminação, ou injuricidade, pelo qual a escola está isenta de qualquer culpa no acontecimento.

Answer

B) foi apenas um mal-entendido, sem maiores consequências para a vida escolar do aluno, que não deve se sentir excluído do contexto escolar.

Answer

C) foi um equívoco, ou seja, um julgamento errado da imprensa acerca da situação ocorrida, que não foi bem interpretada ou analisada.

Answer

D) representa a postura adotada pelo estabelecimento de ensino, com o objetivo de preservar o estudante com deficiência de situações constrangedoras durante o passeio.

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