Diz-se que a Constituição brasileira de… (CEPERJ 2009)

Questões de Direito Constitucional · CEPERJ

Direito ConstitucionalClassificação das constituiçõesCEPERJ 2009

PC RJ

Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:

Anão admite a ocorrência do fenômeno da mutação constitucional.Bclassifica como inafiançáveis os crimes de racismo e tortura, entre outros.Cprevê, para sua reforma, a adoção de procedimento mais complexo, em tese, do que o adotado para a modificação das leis.Destabelece penalidades severas para os crimes de responsabilidade.Efoi promulgada por Assembleia Nacional Constituinte convocada na forma de Emenda à Constituição anterior.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.