Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)Instituto Verbena 2023
Pref Morrinhos (GO)
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, dispõe sobre as atribuições do agente de combate às endemias. Uma dessas atribuições é a visita domiciliar, em que o ACE trabalha em contato direto com a população. Para que uma visita domiciliar seja bem feita, é necessário
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

