Assinale a alternativa que contém os pr… (Vunesp 2018)

Direito PenalPrincípios do direito penalVunesp 2018

PC BA

Assinale a alternativa que contém os princípios constitucionais explícitos aplicáveis ao Direito Penal.

ADa adequação social – da proporcionalidade – da intranscendência.BDa dignidade da pessoa humana – da legalidade – da anterioridade legal.CDa fragmentariedade – do ne bis in idem ou da vedação do duplo apenamento – da humanidade.DDa culpabilidade – da Insignificância ou bagatela – da subsidiariedade.EDa reserva legal – da alteridade ou transcendentalidade – da intervenção mínima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.