Qual a alternativa CORRETA? (IGEDUC 2023)

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontâneaIGEDUC 2023

Pref Remanso

Qual a alternativa CORRETA?

AO inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade gera a responsabilidade imediata do seu sócio-gerente.BOs ganhos decorrentes de atos ilícitos podem ser tributados, pois o direito tributário possui evidente objetivo econômico. Dessa forma, não se tributa a conduta, mas o resultado econômico obtido.CSegundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é admissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributos.DA responsabilidade por infrações à legislação tributária depende da intenção do agente ou do responsável.

Mais questões de Responsabilidade por infrações e denúncia espontânea

FAU UNICENTRO 2026A omissão do pagamento de tributo e a fraude fiscal serão apuradas mediante representação, notificação preliminar ou auto de infração, nos termos do Código Tributário Municipal de…
IGEDUC 2026A infração tributária é toda ação ou omissão que importe em descumprimento de normas da legislação tributária. Analise as afirmativas a seguir: I. A responsabilidade por infrações…
Instituto ACCESS 2026Em uma ação fiscal, o Fiscal de Tributos Municipais lavra Termo de Início de Fiscalização em face de determinada empresa prestadora de serviços. Cinco dias após a ciência do termo…
FCC 2026Considerando o regime do Código Tributário Nacional aplicável à atuação fiscal municipal,
FADESP 2026Considere a seguinte situação hipotética: durante uma ação fiscal em profundidade, o auditor fiscal, após proceder ao levantamento de estoque, constatou que a empresa ALFA vende m…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.