Question

Leia o texto a seguir. O Amigos da Escola é um projeto criado pela Rede Globo, em 1999, para, por meio de campanhas e reportagens, sensibilizar a população sobre a valorização da educação e da escola pública, em seu papel essencial de educação formal e de centro de referência comunitário. O projeto incentiva o envolvimento de todos (profissionais da educação, alunos, familiares e comunidade) nesse esforço, divulga boas práticas no site do projeto, proporciona a troca de experiências, e promove Dias Temáticos nacionais. O projeto Amigos da Escola é implementado com o apoio de grandes parceiros, como o Unicef, Faça Parte, Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). Disponível em: http://redeglobo.globo.com/amigosdaescola/ noticia/2012/06/o-amigos-da-escola-e-um-projeto-da-rede-globopara-valorizar-educacao.html. Acesso em: 10 jul. 2016 É correto afirmar que agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta. Tendo isso como referência, faça a devida análise do texto apresentado e assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Também denominados agentes honoríficos, os Amigos da Escola são exemplos de particulares em colaboração com o Poder Público, que prestam serviços ao Estado a título gratuito e sem vínculo empregatício, sendo tais denominações espécies do gênero agentes públicos.

Answer

A) Não obstante prestar serviços a escolas públicas, os denominados “Amigos da Escola” não estão inseridos no conceito de agentes públicos, uma vez que estes não possuem qualquer vínculo com a Administração Pública.

Answer

B) Não fosse a natureza jurídica dos idealizadores do programa, com certeza o “Amigos da Escola” poderia compor o conceito de agente público, obtendo inclusive benefícios inerentes aos agentes que prestam efetivo serviço para o Estado.

Answer

D) Os denominados agentes honoríficos são exemplos de particulares em colaboração com o Estado, que prestam serviços ao Poder Público sem vínculo empregatício, mas impreterivelmente de forma remunerada.

Answer

E) A assertiva exposta no enunciado está parcialmente correta, uma vez que agente público é toda pessoa física que presta serviço ao Estado, mas não a entes da Administração

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