Em relação aos bens públicos, assinale… (Instituto ACCESS 2022)

Questões de Direito Administrativo · Instituto ACCESS

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetaçãoInstituto ACCESS 2022

Pref Ouro Branco

Em relação aos bens públicos, assinale a afirmativa incorreta.

ASão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.BBens públicos não estão sujeitos a usucapião.CUma entidade da Administração Indireta pode ser titular de bem de uso comum do povo.DUma empresa concessionária de serviços públicos pode ser titular de bem público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.