Direito PenalPeculatoUNESC 2025
Pref Morro da Fumaça
Questão de Direito Penal
O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio, comete um crime específico. Acerca desse crime, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)A conduta descrita configura o crime de Peculato (Art. 312, CP). (__)A conduta descrita configura o crime de Corrupção Passiva. (__)O peculato pode ocorrer na modalidade culposa, se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem. (__)O funcionário público não pode ser sujeito ativo de crimes contra a administração, apenas o particular. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


