Manoela de Jesus foi presa em flagrante… (FGV 2009)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalPrisão em flagranteFGV 2009

TJ PA

Manoela de Jesus foi presa em flagrante, quando estava em sua casa assistindo à televisão, porque supostamente teria jogado um bebê recém nascido no rio. Os responsáveis pela prisão foram dois policiais civis que realizavam diligências no local a partir de uma denúncia anônima. Ao realizar a prisão os policiais identificaram Manoela a partir da descrição fornecida pela denúncia anônima. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

ATrata-se de flagrante próprio, previsto no art. 302, I, do Código de Processo Penal.BTrata-se de flagrante próprio, previsto no art. 302, II, do Código de Processo Penal.CA prisão é ilegal, pois não está presente nenhuma das situações autorizadoras da prisão em flagrante.DTrata-se de flagrante presumido, previsto no art. 302, IV, do Código de Processo Penal.ETrata-se de flagrante impróprio, previsto no art. 302, III, do Código de Processo Penal.

Lei seca citada

CPP, art. 302: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.