Questão de Legislação Penal Especial

A respeito dos procedimentos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, quando instado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental, e quando se tratar de empreendimentos classificados como Nível II, analise as afirmativas a seguir. I. Deverá ser adotado o acompanhamento arqueológico, com a presença, em campo, de arqueólogo que será responsável pela gestão do patrimônio arqueológico durante a execução do empreendimento. II. A execução do acompanhamento arqueológico poderá ser realizada apenas com a presença do arqueólogo coordenador. III. Para o acompanhamento arqueológico, o Iphan deverá exigir, para cada frente de obra, um arqueólogo coordenador de campo. Está correto o que se afirma em