Entre as afirmativas abaixo, referentes… (NCE e FUJB (UFRJ) 2006)

Questões de Direito Tributário · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividadeNCE e FUJB (UFRJ) 2006

AGE PA

Entre as afirmativas abaixo, referentes aos princípios de tributação, aquela que NÃO faz sentido é:

Adecisões eficientes sobre alocação de recursos devem-se basear nos preços relativos, que são determinados pelo mercado;Bsegundo o “princípio do benefício”, um imposto pode ser considerado justo mesmo que o contribuinte transfira ao Estado montante superior ao benefício por ele recebido;Cum imposto respeita o “princípio da eqüidade” se seu ônus é distribuído de maneira justa entre os contribuintes;Dde modo geral, o imposto sobre a renda é um tipo de imposto que respeita o princípio da “capacidade de pagamento”;Eum imposto compatível com o “princípio da neutralidade” é aquele que não altera os preços relativos, que são determinados pelo mercado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.