Questões de Legislação Penal Especial · INAZ do Pará
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)INAZ do Pará 2024
Pref Luiz Alves
Questão de Legislação Penal Especial
“A consecução do direito humano a alimentação adequada e da segurança alimentar e nutricional da população far-se-á por meio do SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional integrado por um conjunto de órgãos e entidades” (LEI Nº 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006) Participam desse conjunto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.