Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentarCebraspe 2013
MPU
Questão de Direito Constitucional
Acerca do Poder Legislativo e do MP, julgue os itens a seguir. Caso determinado deputado federal, acusado de corrupção, renuncie ao seu mandato no transcurso de procedimento de cassação, a renúncia só produzirá efeitos após decisão final decorrente do referido procedimento.
Mais questões de Incompatibilidades e perda de mandato parlamentar
- DÉDALUS 2026Após a aula de direito constitucional, Joana e Caio, estudantes do 5º semestre do curso de direito da Universidade XYZ, estavam em debate em relação aos direitos políticos. Caio d…
- Vunesp 2026Considere a seguinte hipótese: O Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Odessa foi eleito vereador. De acordo com a Constituição Federal, o profissional deverá
- DÉDALUS 2026A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham…
- FAFIPA 2026Considerando o que dispõe expressamente a Constituição Federal em seu título IV: da organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.
- Instituto CONSULPAM 2026Em relação aos Deputados e Senadores, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.