Questões de Direitos Humanos · Instituto AVALIA
Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONUInstituto AVALIA 2026
SEAP RN
Questão de Direitos Humanos
Um estabelecimento prisional passou a utilizar, de forma reiterada e por período superior a 15 dias consecutivos, o isolamento celular como medida disciplinar para presos que descumprissem normas internas, independentemente da gravidade da falta. Considerando as diretrizes internacionais que orientam o tratamento de pessoas presas, essa prática pode ser caracterizada como
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.