Legislação Penal EspecialOutros temasFundatec 2026
PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº
Questão de Legislação Penal Especial
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os instrumentos normativos às suas respectivas definições. Coluna 1 1. PNAISP. 2. Regras de Mandela. 3. Regras de Bangkok. 4. Pacto de San José da Costa Rica. Coluna 2 ( ) Estabelece atenção específica às mulheres privadas de liberdade, incluindo gestantes e mães com crianças. ( ) Define padrões mínimos para tratamento digno de pessoas privadas de liberdade. ( ) Garante direitos fundamentais como integridade física, dignidade e proibição de tortura. ( ) Integra a atenção à saúde prisional ao SUS. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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