Questão de Legislação Penal Especial

A Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, estabelece a concessão de Gratificação por Trabalho em Local de Difícil Lotação. Sobre esta gratificação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A gratificação será concedida no percentual de vinte por cento do valor do vencimento do servidor. ( ) A gratificação será concedida especificamente aos servidores ocupantes dos cargos em provimento efetivo da saúde e da educação. ( ) A gratificação por trabalho em local de difícil lotação não será incorporada ao vencimento para nenhum fim. ( ) Os servidores que percebem a gratificação perderão o direito no momento em que cessar sua atuação nos referidos locais. A sequência de julgamento está correta em