Caracteriza a prática de sonegação fisc… (RBO 2024)

Direito TributárioCrimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990RBO 2024

Pref Cotia

Caracteriza a prática de sonegação fiscal:

AA omissão de informações por parte dos contribuintes durante a declaração de imposto de renda, exclusivamente.BA utilização de brechas na legislação tributária para reduzir legalmente a carga tributária.CA contestação judicial de cobranças tributárias consideradas abusivas ou ilegais.DA fraude fiscal, que envolve a falsificação de documentos e informações para evitar o pagamento de tributos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.