Um contribuinte, com a finalidade de su… (Unifil 2026)

Direito TributárioCrimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990Unifil 2026

Pref Congonhinhas

Um contribuinte, com a finalidade de suprimir ou reduzir tributo, omite informações relevantes em documentos fiscais, enquadrando-se na conduta omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias. Com isso, assinale a alternativa que indica a pena cominada para essa conduta.

ADetenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.BReclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.CReclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.DDetenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

Mais questões de Crimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990

Instituto Verbena 2026Configura crime funcional contra a ordem tributária expressamente previsto na redação da Lei nº 8.137/1990
Avança SP 2026Com relação à conduta de falta de atendimento de exigência da autoridade fazendária, no prazo de 10 (dez) dias, que poderá ser convertido em horas em razão da maior ou menor compl…
OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei nº 8.137/1990 − Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Con…
Consulplan 2026Os crimes contra a ordem tributária são tratados principalmente pela Lei nº 8.137/1990. Nesse contexto, considere que Caio, residente jurídico do TRF5, foi chamado para colaborar…
Vunesp 2026Acerca dos crimes contra a ordem tributária (Lei no 8.137/1990) e do entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.