A sentença penal condenatória foi profe… (FCC 2017)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalImpedimento e suspeiçãoFCC 2017

TJ SC

A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão processual de tal vedação é:

ASuspeição, em razão de foro íntimo.BSuspeição, por haver julgado a causa em outra instância.CImpedimento, por haver julgado a causa em outra instância.DIncompetência, por haver julgado a causa em outra instância.EPerda de imparcialidade por haver julgado a causa em outra instância, mas não havia vedação processual para participar do julgamento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.