Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fundatec
Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS
Questão de Direito Constitucional
Ao tratar, no Art. 5º, sobre os direitos e garantias fundamentais, de forma específica quanto aos direitos individuais, dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que todas as pessoas podem:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.