Sobre a responsabilidade civil, marque… (FEMPERJ 2012)

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentesFEMPERJ 2012

MPE RJ

Sobre a responsabilidade civil, marque a opção correta:

Ano Direito brasileiro a obrigação de reparar o dano independentemente de culpa é circunscrita ao poder público;Bo incapaz responde pelos prejuízos que causar e a indenização por ele devida poderá privar do necessário as pessoas que dele dependam;Csão responsáveis pela reparação civil aqueles que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia;Dse houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz excluir a indenização;Ea indenização por injúria, difamação ou calúnia dependerá de prévia condenação criminal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.