Questões de Direito Civil · Consulplan
Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentesConsulplan 2026
TRF 5
Questão de Direito Civil
João foi absolvido em processo criminal por falta de provas quanto à autoria do fato. Posteriormente, a vítima ajuizou ação de indenização por danos morais contra João. À luz do art. 935 do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.