Question

A ideia de responsabilidade civil está relacionada à noção de não prejudicar outro. A responsabilidade pode ser definida como a aplicação de medidas, que obriguem alguém a reparar o dano causado a outrem em razão de sua conduta. A obrigação de indenizar decorre da violação de um direito e da configuração do dano, que devem ocorrer concomitantemente. Assim temos que, inexistindo prejuízo, nenhuma indenização será devida, ainda que haja violação de um dever jurídico e configuração de dolo ou culpa. Com base nessas informações, escolha a alternativa verdadeira.

Accepted Answer

C) A violação do direito pode ser acarretada por ação ou omissão do agente e irá gerar, comprovada a relação de causalidade entre a conduta e o prejuízo, a obrigação de reparar os danos sofridos, de ordem material e moral.

Answer

A) A relação ou nexo de causalidade é o liame existente entre a conduta humana e o dano, sendo prescindível à configuração da responsabilidade civil.

Answer

B) Os danos patrimoniais são aqueles decorrentes do abalo psíquico de uma pessoa.

Answer

D) Os danos morais comportam o dano emergente, (efetiva diminuição do patrimônio do lesado) e o lucro cessante, (o que este deixou de ganhar).

Answer

E) A conduta do agente, (fato lesivo), só pode ser positiva, (ação), pela exteriorização da vontade humana, que reflete a liberdade de escolha do agente imputável, com discernimento necessário para ter consciência de sua atitude.

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