Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAvança SP 2023
Pref Rio Claro (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Art. 5º complete a lacuna e assinale a alternativa correta. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus .
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.