Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFênix Instituto 2026
Pref Cerro Negro
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura direitos relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente. Considerando essas garantias, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.