Questões de Direito Penal · FCC
Direito PenalPeculatoFCC 2025
TRT 2
Questão de Direito Penal
Determinado prefeito de um município utiliza recursos destinados à saúde para realização de shows e apresentações de grupos de teatro na virada cultural, pois não havia recursos suficientes destinados para tal fim na secretaria da cultura. Nesse sentido, considerando ser o prefeito o responsável pela utilização dos recursos financeiros, à luz do Código Penal, em especial no Capítulo dos Crimes Contra a Administração, sem prejuízo de outras condutas, o chefe do executivo municipal cometeu, em tese, o crime de:
Mais questões de Peculato
- Fundatec 2026O Código Penal brasileiro dedica um de seus capítulos aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral. Considerando o que diz o Código Penal especifi…
- FGV 2026Júlia, funcionária pública federal lotada no setor de compras de um órgão do Ministério da Fazenda, desviou dolosamente para sua conta particular a importância de R$ 10.000,00, qu…
- Instituto Verbena 2026O Código Penal prevê crime funcional praticado por servidor público que se apropria de dinheiro, valor ou outro bem móvel, público ou particular, cuja posse decorra do exercício d…
- Vunesp 2026Considere que Jorge concorreu culposamente para o crime de peculato cometido por João e que ambos são empregados públicos. Com base na situação hipotética apresentada e no dispost…
- COGEPS UNIOESTE 2026Fulano é funcionário de uma sociedade de economia mista municipal e ocupa, cumulativamente, um cargo em comissão de direção na referida entidade. Durante o encerramento do expedie…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.