Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Darwin
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaInstituto Darwin 2019
Pref Camaragibe
Questão de Legislação Penal Especial
O ECA regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes baseados pelos projetos fornecidos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.