Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)CPS UNEB 2023
PM BA
Questão de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas a seguir. ( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se somente aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. ( ) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. ( ) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. ( ) É permitido alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. ( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
