Em relação ao usucapião especial de imó… (IAUPE 2019)

Direito CivilUsucapiãoIAUPE 2019

Pref Petrolina

Em relação ao usucapião especial de imóvel urbano, é CORRETO afirmar que

Ase trata de instrumento da política urbana.Bo título de domínio será conferido ao possuidor de mais idade da família.Cos imóveis públicos serão adquiridos por usucapião mediante prova do tempo da posse superior a cinco anos.Do título de domínio não pode ser objeto de sucessão.Eserá declarada àquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirindo o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.