Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM
Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionaisInstituto CONSULPAM 2025
CFESS
Questão de Direito Constitucional
Um cidadão estrangeiro, perseguido politicamente em seu país de origem, busca refúgio no Brasil. Ele solicita ao governo brasileiro o reconhecimento da condição de refugiado, com base no artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito de asilo político. Considerando o direito de asilo político no Brasil, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um requisito para o reconhecimento da condição de refugiado.
Lei seca citada
Mais questões de Princípios das relações internacionais
- Fundatec 2026De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo seguinte princípio:
- Instituto Ágata 2026Considerando os fundamentos, objetivos fundamentais e princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil estabelecidos na Constituição Federal, assi…
- FGV 2026Há clara tensão entre as regras do direito internacional sobre as imunidades de jurisdição e de execução dos Estados e a necessidade de proteger os direitos humanos diante da atua…
- Grupo Talent 2026Em uma reunião extraordinária de um bloco econômico regional, todos os Estados Partes estão representados. Discute-se a redução temporária da tarifa incidente sobre determinado eq…
- Cebraspe 2026Entre os princípios que regem a República Federativa do Brasil no âmbito internacional inclui-se a concessão de asilo político.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.