O imposto, de competência da União, sob… (GAMA 2025)

Direito TributárioIOFGAMA 2025

Pref Cotriguaçu

O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador: (Art. 63º, CTN)

AQuanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, destruição, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.BQuanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a suspensão, transmissão, - 9 - pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.CQuanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou devolução do prêmio, na forma da lei aplicável.DQuanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio, na forma da lei aplicável.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.