O ouro, quando definido em lei como ati… (FADESP 2026)

Direito TributárioIOFFADESP 2026

SEFA PA

O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, é fato gerador do imposto sobre

Acirculação de mercadorias e serviços, na forma do art. 155, II, § 2º, X, “c” da Constituição Federal.Bgrandes fortunas, na forma do art. 153, VII da Constituição Federal.Ca renda e proventos de qualquer natureza, na forma do art. 153, II da Constituição Federal.Dbens e serviços, na forma do art. 156-A, § 1º, I da Constituição Federal.Eoperações financeiras, na forma do § 5º do art. 153 da Constituição Federal.

Lei seca citada

CF/88, art. 153: texto atualizado
CF/88, art. 156-A: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.