Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresCebraspe 2025
TRF 6
Questão de Direito Processual Penal
Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região. O recurso adequado para impugnar a negativa de fiança formalizada no âmbito de ação penal originária é o agravo interno, com efeito suspensivo, dirigido ao plenário.
Mais questões de Prisões e medidas cautelares
- FundatecAnalise a sentença abaixo: Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em…
- FundatecConsiderando o disposto no Código de Processo Penal Militar, analise a sentença abaixo: A prisão preventiva executar-se-á por mandado, do qual é obrigatório constar, dentre outros…
- FundatecA prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. Poderá o juiz substituir a prisão pre…
- FGVLuigi foi condenado pelo Tribunal do Júri, pela prática do crime de homicídio tentado contra Filippo, a uma pena de 10 anos de reclusão, tendo o juízo na sentença revogado a prisã…
- FundatecConsiderando o previsto pelo Código de Processo Penal, analise a sentença abaixo: As medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente (1ª parte). No caso de des…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.