Acerca dos Poderes e Funções do Estado,… (Instituto AOCP 2017)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalSeparação dos PoderesInstituto AOCP 2017

CM Maringá

Acerca dos Poderes e Funções do Estado, assinale a alternativa correta.

AA função judiciária baseia-se na edição de regras gerais, abstratas, impessoais e inovadoras da ordem jurídica.BA função executiva possui o escopo único de se limitar à execução das leis.COs Poderes não estão subordinados ao princípio da harmonia, não devendo se observar a colaboração entre eles.DNo exercício de suas funções, não deve ser observada a independência entre os poderes.EA função executiva resolve problemas concretos e individualizados, de acordo com as leis, mas não se limitando única e exclusivamente à sua mera execução.

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