Sobre o sistema regaliano, assinale a a… (Vunesp 2008)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoIntervenção do Estado no domínio econômicoVunesp 2008

Pref Sertãozinho SP

Sobre o sistema regaliano, assinale a alternativa correta.

AAtribui a propriedade da jazida ao proprietário do solo, cabendo ao Estado apenas a fiscalização, com base em seu poder de polícia.BÉ aquele em que a jazida pertence ao Estado, que poderá conceder ao particular a sua exploração e aproveitamento.CÉ aquele em que a jazida pertence ao seu primeiro ocupante, que tem o direito de exploração.DÉ aquele em que as jazidas constituem propriedade da Coroa, que pode explorá-las diretamente ou mediante autorização ou concessão a terceiros, que ficam obrigados a pagar uma compensação pelo direito de exploração.

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