Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorFGV 2010

FIOCRUZ

Questão de Legislação Penal Especial

Tecnologista em Saúde Pública – Difusão Audiovisual em Saúde

De acordo com a Lei n. 9610, referente aos direitos autorais de uma obra, o termo “contrafação” se define especificamente por:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.