Question

Com relação às Regras Gerais Para Interpretação do Sistema Harmonizado, pode-se afirmar (marque a opção correta):

Accepted Answer

E) Conforme a REGRA 1, a classificação de um item é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo.

Answer

A) Conforme a REGRA 1, a classificação de um item é determinada pelos títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos.

Answer

B) Conforme a REGRA 3, qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado.

Answer

C) Conforme a REGRA 2, quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se considerando a posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas.

Answer

D) Conforme a REGRA 5 (Regras 1 a 4), as mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras anteriores classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

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