Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretorAMEOSC 2025
Pref S M do Oeste
Questão de Direito Administrativo
O Plano Diretor é o principal instrumento de política urbana para organizar o desenvolvimento das cidades, buscando equilibrar aspectos econômicos, sociais e ambientais. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)O Plano Diretor prioriza áreas comerciais e industriais, relegando zonas de preservação ambiental ao planejamento estadual, sem tratá-las diretamente. (__)O Plano Diretor é um instrumento que regulamenta o zoneamento urbano e define critérios para a ocupação e uso do solo. (__)A mobilidade urbana é tratada no Plano Diretor apenas como um elemento técnico para organizar o fluxo de veículos, desconsiderando transporte público e inclusão social. (__)A sustentabilidade é um princípio fundamental do Plano Diretor, integrando ações de preservação ambiental com o desenvolvimento urbano. A sequência está correta em:
Mais questões de Estatuto da Cidade e plano diretor
- FCC 2026O direito de preempção, previsto no Estatuto das Cidades dentre os instrumentos da política urbana, confere ao Poder Público municipal preferência
- Legalle 2026Um Município instituiu por lei o Plano Diretor, estabelecendo exigências de aproveitamento mínimo do solo urbano sob pena de sanções sucessivas. De acordo com o Estatuto da Cidade…
- Cesgranrio 2026Considere que numa hipotética cidade média brasileira, há uma ocupação irregular de mais de cinquenta anos de existência, com diversas famílias, localizada num espaço livre públic…
- Vunesp 2026A Lei Orgânica do Município de Tremembé estabelece como princípio para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que o município observará, na determinação dos limit…
- Legalle 2026A política urbana, a ser executada pelo Poder Público, terá como objetivo o plano de desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantia do bem-estar da população. Para fins…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


