Question

De acordo com o entendimento do STJ, o dano moral coletivo

Accepted Answer

D) é presumido, bastando a prática de conduta ilícita que viole, de forma injusta e intolerável, direitos de natureza extrapatrimonial da coletividade, sendo dispensada a comprovação de prejuízo concreto ou abalo moral individual.

Answer

A) exige a comprovação de prejuízo concreto e individualizado, com demonstração do abalo sofrido por cada integrante da coletividade atingida.

Answer

B) depende da comprovação de efetivo sofrimento psíquico de parcela significativa da coletividade, demonstrado por elementos objetivos.

Answer

C) limita-se às hipóteses expressamente previstas em lei, não se admitindo seu reconhecimento com base exclusivamente em construção jurisprudencial.

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