Considere a situação a seguir. Foi cons… (Fundep 2014)

Questões de Direito Constitucional · Fundep

Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaFundep 2014

DPE MG

Considere a situação a seguir. Foi constatado em Correição Ordinária que um Defensor Público, no exercício de sua função, exigia de seus assistidos o recebimento de honorários, e apropriava-se das verbas de sucumbência. Sobre as consequências legais para tais atitudes, assinale a assertiva CORRETA.

AO Defensor público poderá ser demitido por ato do Defensor Público Geral, por violação de proibição e improbidade administrativa.BO Defensor público poderá ser suspenso, por ato do Governador do Estado, por ato de improbidade administrativa e violação de dever funcional.CO Defensor público poderá ser demitido, por ato do Defensor Público Geral, por violação de impedimento e dever funcional.DO Defensor público poderá ser aposentado compulsoriamente, pelo Defensor Público Geral, por violação de proibição e improbidade administrativa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.