Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)OBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref Taquaruçu Sul
Questão de Legislação Penal Especial
Com base na Lei Estadual nº 6.503/1972, assinalar a alternativa que a preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _____ o comércio de inseticidas, raticidas e outros venenos, bem como de desinfetantes e saneantes ou produtos similares, em estabelecimentos de venda ou consumo de alimentos. É _____ o uso de instalações, maquinarias, utensílios e equipamentos que, destinados a entrar em contato com alimentos, nas diversas fases de fabrico, manipulação, produção, estocagem, acondicionamento, depósito ou transporte, possam interferir nocivamente na elaboração do produto, alterar o seu valor nutritivo ou suas características organolépticas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.