O Estatuto do Idoso, em seu Art. 34 do… (FUNRIO 2009)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisFUNRIO 2009

INSS

O Estatuto do Idoso, em seu Art. 34 do Capítulo VIII (Da Assistência Social), garante ao idoso, a partir dos 65 anos, que não tenha meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família, nos termos da LOAS,

Aum benefício mensal correspondente a um salário mínimo.Bseu recolhimento em uma entidade de longa permanência que lhe supra o sustento.Cseu acolhimento em abrigos públicos especialmente a ele destinado.Dum benefício mensal de dois salários mínimos, pelo prazo máximo de três anos.Eum benefício financeiro mensal a ser estipulado segundo a região do País habitada pelo idoso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.