Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesQuadrix 2024
CREF 9
Questão de Direito Constitucional
Pedro consulta um renomado advogado constitucionalista para saber, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, qual seria a ação constitucional cabível contra uma lei manifestamente inconstitucional, promulgada antes da Constituição Federal de 1988. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que apresenta o tipo dessa ação.
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- Legalle 2026A respeito da evolução histórica do controle judicial de constitucionalidade no Brasil, assinale a afirmativa CORRETA .
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.