São bens públicos: (Art. 99º, CC). (UNIQUE 2023)

Direito CivilBens públicosUNIQUE 2023

CM Avaré

São bens públicos: (Art. 99º, CC).

AOs de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.BOs dominicais, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.COs dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito privado, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.DOs de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.

Mais questões de Bens públicos

Fronte Concursos e Projetos 2026A Prefeitura de Altinópolis decide realizar uma grande reforma na praça central da cidade, local de livre acesso, tradicionalmente utilizado para o descanso e o lazer diário de to…
Consulplan 2026Determinada empresa pública que presta serviços públicos possui terreno baldio em área urbana. De acordo com o Código Civil, esse terreno classifica-se como:
Instituto Verbena 2026Conforme a regulamentação prevista na Lei Federal nº 10.406/2002 sobre os bens públicos, os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública…
FGV 2026Em frente ao Tabelionato de Notas ABC, localizado no Município Alfa, há uma praça pública onde a municipalidade realiza inúmeros eventos públicos de promoção da cultura local. Por…
Avança SP 2026São bens públicos os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. Assinale a alternativa correta sobre os bens públicos.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.