Tomando por base a função social da pro… (FCC 2021)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDireito de propriedadeFCC 2021

DPE AM

Tomando por base a função social da propriedade, é correto afirmar que a doutrina social da Igreja a associa à

Aperda do uso do imóvel, mas não de sua propriedade, em caráter temporário, para finalidade de culto.Bisenção do imposto territorial urbano, haja vista a utilização social do espaço.Cnecessidade de limitar a propriedade privada da pessoa, em prol da utilização de imóveis pela Igreja, em caráter permanente.Ddesapropriação de imóvel para fins de interesse religioso, com pagamento justo e prévio, nos moldes das demais desapropriações.Efunção de servir de instrumento para a criação de bens necessários à subsistência de toda a humanidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.